O interessado na obtenção do Passaporte Comum deve ser brasileiro nato ou naturalizado.
O processo de solicitação do passaporte começa com o acesso ao site da Polícia Federal,
www.dpf.gov.br. Lá você seleciona o Estado e a cidade onde vai requerer a emissão do passaporte.
Na página seguinte, após ler as informaçoes sobre os passos necessários, clique em "emissão de passaporte". Preencha o formulário, no final digite o código de segurança, e confirme.
Em seguida, surgem três botoes. Clique primeiro em "gerar protocolo", depois em "gerar GRU" (guia para pagamento da taxa) e, por último, em "fechar".
Imprima o protocolo e a guia. Para a impressão do PROTOCOLO e da GRU é necessário que o programa Adobe Acrobat Reader esteja instalado no computador. Caso não tenha instalado, você pode instalá-lo acessando um link na própria página.
Retorne à página "Siga os seguintes passos para retirar seu Passaporte Comum - Padrão ICAO" e obtenha informaçoes sobre os postos de atendimento da Polícia Federal.
As coletas de fotografia, digitais e assinatura serão realizadas nas dependências dos escritórios locais da Polícia Federal, por meios eletrônicos.
Em alguns postos é necessário agendar a visita com antecedência por meio da Internet, no próprio site da Polícia Federal em que você solicitou a emissão do passaporte.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
1. Documento de Identidade, para maiores de 12 anos. O documento de identidade apresentado poderá ser recusado se o tempo de expediçao ou o mau estado de conservação impossibilitarem a identificação do requerente.
Podem ser aceitos como documento de identidade: - cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública; - carteira funcional expedida por órgão público, reconhecida por lei federal como documento de identidade válido em todo território nacional; - carteira de identidade expedida por comando militar, ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar; - passaporte brasileiro anterior; - carteira nacional de habilitaçao expedida pelo DETRAN (modelo atual); - carteira de identidade expedida por órgao fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei; - carteira de trabalho e previdência social-CTPS.
2. Carteira de Identidade Civil (RG) e Certidao de Casamento com a devida averbaçao, se for o caso, para as pessoas que tiverem o nome alterado em razao de casamento, separação ou divórcio;
3. Carteira de Identidade Civil (RG) ou Certidao de Nascimento para os menores de 12 anos;
4. Título de Eleitor e comprovantes de que votou na última eleiçao (dos dois turnos, se houve). Na falta dos comprovantes, declaraçao da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigaçoes eleitorais, ou justificativa eleitoral;
5. Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para os requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos;
6. Certificado de Naturalizaçao, para os Naturalizados;
7. Comprovante de pagamento da taxa em REAIS, por meio da guia GRU (Guia de Recolhimento da União), que deverá ser preenchida pela Internet, sendo necessário o CPF do requerente ou responsável, código da receita e da unidade arrecadadora conforme tabela das receitas existente na própria guia (Obs: antes de efetivar o pagamento, verifique se a unidade arrecadadora foi preenchida corretamente. Nao é possível requerer passaporte em unidade distinta daquela que constar na GRU);
8. Apresentar o Passaporte anterior, quando houver (válido ou nao). A não apresentaçao deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro.
- O brasileiro que tiver seu passaporte válido inutilizado por qualquer repartição consular ou de imigraçao estrangeiras, no Brasil ou no exterior (por negativa de visto ou deportaçao), não está impedido de requerer um novo passaporte. Basta apresentar o passaporte, válido ou não, para cancelamento. Com este gesto, o usuário evitará o pagamento da taxa em dobro e a simulação de extravio do passaporte.
