sábado, 1 de março de 2014

Receita argentina fecha escritórios da Decolar.com no país

Por Lígia Mesquita
BUENOS AIRES, ARGENTINA, 26 de fevereiro (Folhapress) - A Afip, equivalente argentina da Receita Federal, fechou dois escritórios físicos em Buenos Aires da agência online de viagens Decolar.com e pediu a suspensão de sua licença para continuar operando.
O órgão do governo argentino acusa a Decolar.com de evadir divisas para não pagar impostos no país.
Uma investigação que teria começado há um ano, segundo a Afip, apontou que a agência faturaria suas operações realizadas na Argentina por meio de uma empresa localizada nos Estados Unidos.
As transações no país correspondem a 29% das operações da empresa.
A Decolar.com conseguiu uma liminar na Justiça para continuar suas operações virtuais e até o início da tarde de hoje seguia operando normalmente em seu site argentino.
Investigações
Um funcionário da Afip que pediu anonimato declarou ao jornal "La Nación" que a Decolar.com teria uma movimentação financeira dez vezes maior do que a declarada à Receita e que nos últimos cinco anos não teria pago "nenhum peso em Imposto de Renda".
A investigação da Receita resultou em uma ação judicial contra a empresa que ainda não foi julgada.
Nela, constam denúncias de usuários que após comprar passagens ou pacotes de viagens, não recebiam suas faturas para poderem pedir dedução no Imposto de Renda. A Decolar.com reconhece que "há um atraso" no envio das faturas aos clientes.
Em um comunicado, a empresa disse que o verdadeiro motivo pelo qual a Afip teria fechado seus escritórios seria porque o governo de Cristina Kirchner quer restringir as viagens dos argentinos ao exterior.
E declarou que se não tivesse pagado impostos nos últimos anos, não poderia continuar operando.
A agência online de viagens foi criada em 1999 por dois empresários argentinos. Hoje, opera em 21 países e sua sede está em Dellaware, nos Estados Unidos. Entre os serviços que oferece estão venda de passagens aéreas e de pacotes de viagens, hospedagem e aluguel de carro.
Fonte: TNOnline

EUROPA TEM NOVA REGRA PARA VALIDADE DO PASSAPORTE



A partir de 26 de junho do ano passado, entrou em vigor uma nova norma que determina que o passaporte do passageiro tenha validade mínima de três contados a partir da data de saída da Europa. Esta norma é válida para todos os países que assinaram o Tratado de Schengen (tratado que criou a União Europeia), dos quais fazem parte: Portugal, Espanha, França, Holanda, Alemanha, Itália, entre outros.


Apesar da Inglaterra não fazer parte da União Europeia, sua exigência é ainda maior: de 6 meses no mínimo.


Então fique atento. Se sua viagem terminar dia 10 de setembro de 2014, seu passaporte deverá ter validade pelo menos até 10 de dezembro de 2014 se a viagem for para países da União Europeia, e, se for para a Inglaterra, a validade deverá ser no mínimo até 10 de março de 2015.